- Arte 14.Obrigações documentais e formais
- Artigo 32associações de utilidade pública
- Artigo 34.1. Obrigações das associações de utilidade pública
Lei Orgânica 49/2002 de 23 de Dezembro de 2002
Art. 3. Requisitos de entidades sem fins lucrativos
REGULAMENTO (UE) n.º 679/2016, de 25 de maio, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Regulamentos Regulamentares que a AMAFE Cumpre
- Real Decreto 226/2003 de 6 de novembro, que aprova o Regulamento do Registo de Dirigentes de Centros de Ação Social de Iniciativa Privada da Comunidade de Madrid.
- UNE-EN-ISO 9001:2015
Entidades às quais está vinculada a Associação Madrilena de Amigos e Familiares de Pessoas com Esquizofrenia (AMAFE)
Escopo nacional:
- Confederação de Saúde Mental da Espanha: Membro Titular, desde 24 de março de 1990.
- Manantial Foundation for the Mentally Ill: Patronos desde sua fundação, 11 de julho de 1995.
Âmbito provincial:
- Federação das Associações de Saúde Mental de Madrid (FEMASAM) (Extinta) Membro fundador, 30 de janeiro de 1992 – dezembro de 2012.
- Federação de Saúde Mental Madrid- UMASAM (Antiga União de Associações de Saúde Mental de Madrid. (UMASAM) Membro fundador, 8 de janeiro de 2013.